Homem é condenado por agredir menor em festa de aniversário

aproximou-se delas para impedir que estourassem os balões que ornamentavam a festa

Liminar suspende efeito da lei antifumo em festa de casamento

De acordo com a decisão do juiz, trata-se de evento particular, apenas para convidados

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Festa de quinze anos. Adiamento em razão de caso fortuito.

Falecimento de parente. Resolução do contrato. Devolução de valores pagos, com retenção do valor da multa contratual.

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Empresa deve indenizar consumidora por festa de réveillon frustrada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.500,00.

Negado pedido de indenização a bancária dispensada em festa

Não houve demonstração de ocorrência da humilhação e constrangimento alegados pela reclamante, o indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados

4ª Turma Cível mantém indenização por festa desorganizada

S.G.F. e L.D.S. ingressaram com ação de indenização por danos morais em face do clube, sob a alegação de que a empresa requerida veiculou propaganda enganosa e má prestação de serviço na realização de evento festivo de final de ano.

Mantida condenação por presença de adolescentes em festa open bar

informação se os menores ingeriram bebida alcoólica ou não, tratava-se de uma festa em que a bebida era servida livremente.

Promotores de festa rave devem pagar multa por descumprir ECA

A empresa feriu o estipulado no artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente por ter deixado de observar o que dispõe a lei sobre a participação de menores em festas dessa natureza.

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Após tumultuar baile, agricultor recebe soco mas não leva indenização

Testemunhas afirmaram que o agricultor estava importunando os participantes da festa

MP consegue suspender Festa das Nações em Dois Córregos por falta de laudo e alvará

Festa iria acontecer em estabelecimento recém-inaugurado, cujas obras ainda não foram concluídas

Responsabilidade objetiva. Reconhecimento. Danos morais devidos. Dano material.

Ação de indenização. Festa realizada em clube. Rompimento de grade. Morte decorrente da queda.

Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo

Vítima teria apontado o dedo para um grupo de pessoas que participavam de uma festa

Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável

O delito ocorreu na madrugada de domingo, 20/11, em uma festa residencial na Vila Telebrasília.

Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.

Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.

Processo sobre naufrágio do Imagination com vista ao MPDFT

Festa em embarcação com 100 convidados acaba em tragédia, deixando 9 mortos